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Portarias

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PORTARIA GM/MS Nº 7.055, DE 4 DE JUNHO DE 2025

Data e Hora: 09/06/2025 15:05:30

Destaque para a PORTARIA GM/MS Nº 7.055, DE 4 DE JUNHO DE 2025 que autoriza o ree referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 7.063, DE 6 DE JUNHO DE 2025

Data e Hora: 09/06/2025 15:02:45

Destaque para a PORTARIA GM/MS Nº 7.063, DE 6 DE JUNHO DE 2025 que autoriza o ree referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
do Arquivo

PORTARIA GM/MS Nº 7.040, DE 29 DE MAIO DE 2025

Data e Hora: 09/06/2025 14:56:45

Destaque para a PORTARIA GM/MS Nº 7.040, DE 29 DE MAIO DE 2025 que habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Teresina, no estado do Piauí.
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PORTARIA GM/MS Nº 7.056, DE 4 DE JUNHO DE 2025

Data e Hora: 09/06/2025 14:46:03

Destaque para a PORTARIA GM/MS Nº 7.056, DE 4 DE JUNHO DE 2025 que autoriza o ree referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências
fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 7.002, DE 28 DE MAIO DE 2025

Data e Hora: 29/05/2025 09:18:08

Destaque para a PORTARIA GM/MS Nº 7.002, DE 28 DE MAIO DE 2025 que autoriza o ree referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. No Piauí o munícipio de Palmeirais será beneficiado.
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PORTARIA GM/MS Nº 7.000, de 27 de maio de 2025

Data e Hora: 29/05/2025 09:17:00

Destaque para a PORTARIA GM/MS Nº 7.000, de 27 de maio de 2025 que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de maio, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao ree da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025. Os valores referentes ao ree da assistência financeira complementar de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para a parcela do mês de maio, observarão o disposto no Anexo a esta Portaria, obtidos a partir dos critérios constantes no art. 1120-C da citada Portaria de Consolidação.
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Portaria GM/MS Nº 6.902, DE 28 DE abril DE 2025

Data e Hora: 19/05/2025 09:36:11

Destaque para a Portaria GM/MS nº 6.902, de 28 de abril de 2025, que torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) das equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Os créditos orçamentários referentes a esta portaria totalizam: R$ 135.785.009,36 (cento e trinta e cinco milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, nove reais e trinta e seis centavos) para o ano de 2025; R$ 125.245.512,14 (cento e vinte e cinco milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e quatorze centavos) para o ano de 2026. Municípios do Piauí contemplados pela Portaria: Baixa Grande do Ribeiro, Barras, Inhuma, Jaicós, João Costa, José de Freitas e São Gonçalo do Gurgueia.
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Portaria SAES/MS Nº 2.630, DE 6 DE março DE 2025

Data e Hora: 10/03/2025 12:52:56

Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, regra condicionada e altera compatibilidades para procedimentos realizados no âmbito do Programa Mais o a Especialistas.
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Portaria GM/ms Nº 6.656, DE 7 DE março DE 2025

Data e Hora: 10/03/2025 12:52:01

Estabelece a obrigatoriedade e periodicidade de envio de dados de Regulação Assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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PORTARIA GM/MS Nº 6.638, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Data e Hora: 06/03/2025 08:58:02

Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde
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