Portaria GM/MS Nº 5.488, DE 9 DE outubro DE 2024
Data e Hora: 21/10/2024 12:23:17
Aprova o ree dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao terceiro ciclo de monitoramento de 2024 e ao retroativo do segundo ciclo de monitoramento de 2024, aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
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Portaria SAPS/MS Nº 92, DE 17 DE setembro DE 2024
Data e Hora: 02/10/2024 13:39:27Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 29º (vigésimo nono), 30º (trigésimo), 36º (trigésimo sexto) e 37º (trigésimo sétimo) ciclos do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
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PORTARIA Nº 5.387, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Data e Hora: 02/10/2024 13:38:25Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 5.425, DE 24 DE setembro DE 2024
Data e Hora: 02/10/2024 13:37:00Altera a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre as repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
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Portaria GM/MS Nº 5.426, DE 24 DE setembro DE 2024
Data e Hora: 02/10/2024 13:34:37Publica o resultado das reativações e repactuações aprovadas, na forma da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024.
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Portaria GM/ms Nº 5.314, DE 4 DE setembro DE 2024
Data e Hora: 02/10/2024 13:31:16Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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Portaria GM/MS Nº 5.424, DE 24 DE setembro DE 2024
Data e Hora: 02/10/2024 12:34:13Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao ree da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024/MS.
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PORTARIA GM/MS Nº 5.254, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Data e Hora: 02/10/2024 12:31:38Define e homologa os códigos referentes às Identificações
Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à
Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS
credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da
transferência dos incentivos de custeio federal,
acompanhamento, monitoramento e avaliação
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Portaria GM/ms Nº 5.417, DE 23 DE setembro DE 2024
Data e Hora: 02/10/2024 12:30:28Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Piripiri no Estado do Piauí.
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Portaria GM/ms Nº 5.419, DE 23 DE setembro DE 2024
Data e Hora: 02/10/2024 12:29:10Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Oeiras no Estado do Piauí.
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