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Portarias

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PORTARIA GM/MS Nº 3.531, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Data e Hora: 29/04/2024 10:33:45

Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, referente à Macrorregião Serra da Capivara (PI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.521, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Data e Hora: 29/04/2024 10:30:36

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Data e Hora: 29/04/2024 10:29:24

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.151, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Data e Hora: 29/04/2024 10:23:20

Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22 de setembro de 2023, referente a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde descredenciados por município.
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PORTARIA SPO Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Data e Hora: 29/04/2024 10:16:29

Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017
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PORTARIA GM/MS Nº 3.416, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Data e Hora: 29/04/2024 10:14:50

Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de março, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao ree da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.408, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Data e Hora: 29/04/2024 10:03:42

Suspende, na parcela 10 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.385, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Data e Hora: 29/04/2024 10:00:21

Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Data e Hora: 29/04/2024 09:58:17

Qualifica Unidades de e Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios no Estado do Piauí
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PORTARIA GM/MS Nº 3.385, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Data e Hora: 29/04/2024 09:54:40

Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento
federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no
âmbito do Sistema Único de Saúde.
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