PORTARIA GM/MS Nº 1.003, DE 21 DE JULHO DE 2023
Data e Hora: 07/08/2023 15:45:35
Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 951, DE 14 DE JULHO DE 2023
Data e Hora: 18/07/2023 13:25:34Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí, destinado ao custeio da Central de Regulação.
do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 14 DE JULHO DE 2023
Data e Hora: 18/07/2023 13:21:26Aprova o ree dos recursos financeiros de custeio, referente ao segundo ciclo de 2023, ao retroativo do segundo ciclo de monitoramento de 2022, e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE JULHO DE 2023
Data e Hora: 18/07/2023 13:15:27Institui Grupo de Trabalho para formulação do Programa Nacional para os Centros de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial - PNCeC.
do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 844, DE 14 DE JULHO DE 2023
Data e Hora: 18/07/2023 13:12:26Dispõe sobre ações de multivacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS para o exercício de 2023, incluindo a instituição de incentivo financeiro de custeio, excepcional e temporário, para esse fim.
do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 836, DE 14 DE JULHO DE 2023
Data e Hora: 18/07/2023 13:07:42Suspende, na parcela 06 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 818, DE 3 DE JULHO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 22:49:59Habilita os Estados e Municípios a receberem recurso financeiro emergencial para o custeio da Atenção Especializada.
do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 817, DE 3 DE JULHO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 22:53:04Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde
do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 812, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 22:55:31Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 811, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 22:58:07Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
do Arquivo
