Portaria GM/MS Nº 6.527, DE 7 DE janeiro DE 2025
Data e Hora: 17/01/2025 12:16:33
Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
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Portaria GM/MS Nº 6.530, DE 9 DE janeiro DE 2025
Data e Hora: 17/01/2025 12:12:21Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o exercício de 2025.
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Portaria GM/ms Nº 6.538, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Data e Hora: 13/01/2025 09:09:21Prorroga a duração do Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Saúde, para revisão e elaboração de edições atualizadas do Manual de Normas e Orientações para a Cooperação Técnica Internacional com a OPAS/OMS e das Diretrizes para Elaboração e Gestão Conjunta dos Termos de Cooperação Técnica.
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PORTARIA GM/MS Nº 6.385, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024
Data e Hora: 13/01/2025 09:08:23(Publicada no DOU de 28/12/2024, págs. 34 e 35, Edição Extra.)
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PORTARIA Nº 72, DE 9 DE janeiro DE 2025
Data e Hora: 13/01/2025 09:07:30Institui Grupo Gestor do Relatório de Gestão do Exercício de 2024 - RG 2024, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
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Portaria GM/MS Nº 6.532, DE 9 DE janeiro DE 2025
Data e Hora: 13/01/2025 09:06:39Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
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Portaria GM/MS Nº 6.531, DE 8 DE janeiro DE 2025
Data e Hora: 13/01/2025 09:05:01Institui o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses, no âmbito do Ministério da Saúde.
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Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 19, DE 24 DE dezembro DE 2024
Data e Hora: 07/01/2025 08:50:49ANEXO II - PROCEDIMENTOS ALTERADOS (*)
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Portaria SAES/MS Nº 2.404, DE 31 DE dezembro DE 2024
Data e Hora: 07/01/2025 08:49:46Revoga a Portaria SAES/MS nº 2.120, de 24 de setembro de 2024.
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Portaria SAES/MS Nº 2.406, DE 3 DE janeiro DE 2025
Data e Hora: 07/01/2025 08:48:46Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do o à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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