PORTARIA Nº 666, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 22:08:24
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
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PORTARIA Nº 665, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 22:07:15Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
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PORTARIA Nº 664, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 22:05:38Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 3 DE JULHO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 22:47:36Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir recomposição financeira para os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.
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PORTARIA Nº 648, DE 25 DE MAIO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 10:25:43Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA Nº 645, DE 25 DE MAIO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 10:23:56Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 09:53:15Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde nos termos do Edital SGTES/MS n° 4 de 04 de abril de 2023.
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PORTARIA GM/MS Nº 619, DE 18 DE MAIO DE 2023
Data e Hora: 11/07/2023 09:12:15
PORTARIA GM/MS Nº 606, DE 15 DE MAIO DE 2023
Data e Hora: 10/07/2023 16:24:48Dispõe sobre os municípios que fazem jus ao incentivo financeiro do fator de correção de que trata o art. 12-P da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Programa de Financiamento da Atenção Primária à Saúde - APS, no terceiro quadrimestre financeiro do ano de 2022.
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PORTARIA GM/MS Nº 601, DE 12 DE MAIO DE 2023
Data e Hora: 10/07/2023 16:22:00Suspende, na parcela nº 04 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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