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Portarias

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PORTARIA GM/MS Nº 460, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Data e Hora: 05/07/2023 17:25:23

Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 458, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Data e Hora: 05/07/2023 17:23:43

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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PORTARIA GM/MS Nº 443, DE 3 DE ABRIL DE 2023

Data e Hora: 05/07/2023 17:22:09

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.
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PORTARIA GM/MS Nº 435, DE 3 DE ABRIL DE 2023

Data e Hora: 05/07/2023 17:05:02

Autoriza o ree de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos Estados do Piauí e Bahia, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos à Adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), no ano de 2023.
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PORTARIA GM/MS Nº 271, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Data e Hora: 04/07/2023 23:00:08

Qualifica Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências - CRU de Teresina, especifica a composição do incentivo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Município de Campo Maio
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PORTARIA GM/MS Nº 266, DE 20 DE MARÇO DE 2023

Data e Hora: 04/07/2023 22:58:26

Qualifica Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências - CRU de Teresina (Estadual), estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Municípios e especificada a composição do incentivo.
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PORTARIA SAES/MS Nº 264, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Data e Hora: 04/07/2023 22:33:46

Distribui os recursos financeiros do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Piauí
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PORTARIA GM/MS Nº 244, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Data e Hora: 04/07/2023 22:26:40

Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o H. Visão - Teresina (PI), para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina.
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PORTARIA GM/MS Nº 151, DE 2 DE MARÇO DE 2023

Data e Hora: 04/07/2023 22:05:17

Suspende, na parcela nº 12 de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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PORTARIA GM/MS Nº 190, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Data e Hora: 04/07/2023 21:54:52

Divulga, de forma detalhada, os rees de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2023.
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