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PORTARIA GM/MS Nº 199, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Data e Hora: 04/07/2023 21:47:09

Restabelece a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Município de Picos.
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PORTARIA GM/MS Nº 164, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Data e Hora: 04/07/2023 21:36:53

Suspende, na parcela nº 01 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Data e Hora: 04/07/2023 21:33:01

Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o exercício de 2023.
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PORTARIA GM/MS Nº 136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Data e Hora: 04/07/2023 21:22:47

Suspende, na parcela nº 01 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Data e Hora: 04/07/2023 21:13:37

Institui estratégia excepcional de ampliação do o à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
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PORTARIA GM Nº 76, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Data e Hora: 04/07/2023 21:09:50

Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Data e Hora: 04/07/2023 21:04:42

Aprova o ree de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2023, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 74, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Data e Hora: 04/07/2023 20:57:10

Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2023, no âmbito do financiamento da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023

Data e Hora: 04/07/2023 20:54:07

Estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.
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PORTARIA GM/MS Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Data e Hora: 04/07/2023 20:31:10

Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.
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