Portaria SAES/MS Nº 2.397, DE 30 DE dezembro DE 2024
Data e Hora: 07/01/2025 08:47:23
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Parnaíba, com sede em Parnaíba (PI).
do Arquivo
Portaria GM/ms Nº 6.511, DE 3 DE janeiro DE 2025
Data e Hora: 06/01/2025 08:27:12Altera a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre as repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
do Arquivo
Portaria GM/ms Nº 6.509, DE 3 DE janeiro DE 2025
Data e Hora: 06/01/2025 08:26:10Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.428 de 29 de dezembro de 2024.
do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 5.455, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
Data e Hora: 06/01/2025 08:24:38Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
do Arquivo
PORTARIA SAPS/MS Nº 161, DE 10 DE dezembro DE 2024
Data e Hora: 20/12/2024 11:02:01Estabelece a metodologia de cálculo do Componente Vínculo e Acompanhamento Territorial para as equipes de Saúde da Família - eSF, equipes de Atenção Primária - eAP, e as equipes vinculadas em conformidade com o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
do Arquivo
PORTARIA Nº 25, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Data e Hora: 20/12/2024 11:01:12Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 4, de 6 de novembro de 2024.
do Arquivo
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Data e Hora: 20/12/2024 10:44:34Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS n° 3, de 06 de novembro de 2024.
do Arquivo
Portaria GM/MS Nº 6.213, DE 19 DE dezembro DE 2024
Data e Hora: 20/12/2024 09:06:59Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção à Saúde Bucal - RASB na Política Nacional de Saúde Bucal - PNSB, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
do Arquivo
Portaria GM/MS Nº 6.212, DE 19 DE dezembro DE 2024
Data e Hora: 20/12/2024 09:04:51Dispõe sobre regras procedimentais para o ressarcimento interfederativo relativo a valores financeiros despendidos decorrentes de ordens judiciais referentes a fornecimento de medicamentos.
do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 6.192, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Data e Hora: 20/12/2024 09:03:55Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
do Arquivo
