PORTARIA GM/MS Nº 3.569, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 27/06/2023 11:06:53
Suspende na parcela julho de 2022, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.566, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 27/06/2023 11:04:27Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Sertânia, no Estado de Pernambuco, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretária da Saúde do Estado de Pernambuco, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza, conforme preconiza o artigo 4º, item V, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.555, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 27/06/2023 11:01:43Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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PORTARIA Nº 3.486, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Data e Hora: 27/06/2023 10:47:09Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.402, DE 30 DE AGOSTODE 2022
Data e Hora: 27/06/2023 10:39:53Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina, correspondente à recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 23 DE AGOSTO DE 2022(*)
Data e Hora: 27/06/2023 10:32:35Homologa o novo prazo de execução dos projetos homologados pela Portaria GM/MS nº 3.065, de 11 de novembro de 2020, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 3º-A da Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Data e Hora: 27/06/2023 10:34:08
PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Data e Hora: 26/06/2023 09:13:44Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2021 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
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PORTARIA GM/MS Nº 600, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Data e Hora: 23/06/2023 18:10:30Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.
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PORTARIA GM/MS Nº 600, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Data e Hora: 23/06/2023 17:44:07Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Município de Teresina.
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