PORTARIA GM/MS Nº 336, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 04/03/2022 11:29:20
Altera os Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 2.291, de 10 de setembro de 2021, que credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 1, págs. 113 a 117, em 20 de setembro de 2021.
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PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 04/03/2022 11:18:03Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única
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PORTARIA GM/MS Nº 330, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (*)
Data e Hora: 25/02/2022 09:27:47Divulga, de forma detalhada, os rees de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2022.
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PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 09/02/2022 08:31:54Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem reados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022.
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PORTARIA GM/MS Nº 234, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 25/02/2022 09:32:30Credencia municípios ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para polos do Programa Academia da Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 08/02/2022 09:59:59
Aprova os novos valores da transferência fundo a fundo do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
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PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 08/02/2022 10:13:54Habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC a Estados e Municípios.
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PORTARIA Nº 217/GM/MS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 08/02/2022 10:12:45Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.
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PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Data e Hora: 08/02/2022 10:02:57Aprova o ree de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde
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PORTARIA GM/MS Nº 171, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Data e Hora: 31/01/2022 12:16:10Restabelece o ree de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de e Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Parnaguá (PI).
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