PORTARIA GM/MS Nº 5.663, DE 31 DE outubro DE 2024
Data e Hora: 04/11/2024 10:13:18
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 01, de 27 de setembro de 2017.
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Portaria GM/MS Nº 5.638, DE 25 DE outubro DE 2024
Data e Hora: 04/11/2024 10:09:33Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de outubro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao ree da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
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Portaria GM/ms Nº 5.619, DE 25 DE outubro DE 2024
Data e Hora: 04/11/2024 10:07:32Institui incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para o ano de 2024.
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Portaria GM/MS Nº 5.634, DE 25 DE outubro DE 2024
Data e Hora: 04/11/2024 10:06:37Define o valor dos rees de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2024.
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Portaria GM/MS Nº 5.632, DE 25 DE outubro DE 2024
Data e Hora: 04/11/2024 10:03:42Define o valor dos rees de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2024.
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Portaria GM/MS Nº 5.579, DE 22 DE outubro DE 2024
Data e Hora: 04/11/2024 10:01:59Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios.
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Portaria GM/MS Nº 5.508, DE 24 DE outubro DE 2024
Data e Hora: 04/11/2024 10:00:10Altera os Anexos I, IX, X e XI mencionados nos Arts. 2º, 5º, 6º e Art. 7º da Portaria GM/MS nº 4.311, de 7 de junho de 2024, que credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA SECTICS/MS Nº 49, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Data e Hora: 21/10/2024 12:32:51Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a derisomaltose férrica para tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro, independentemente da causa, após falha terapêutica, intolerância ou contraindicação aos sais de ferro oral, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
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Portaria GM/MS Nº 5.491, DE 9 DE outubro DE 2024
Data e Hora: 21/10/2024 12:29:47Habilita 428 municípios a receber recursos financeiros destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
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Portaria GM/ms Nº 5.455, DE 9 DE ouTuBRO DE 2024
Data e Hora: 21/10/2024 12:25:29Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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